Senado aprova pacote de R$ 3,1 bilhões para a indústria química e petroquímica

28/02/2026

Polo industrial de Cubatão (SP), que já teve apelido 'Vale da Morte' Acervo A Tribuna O Senado Federal aprovou o projeto de lei 14/2026, que amplia de R$ 1,1 bilhão para R$ 3,1 bilhões os incentivos fiscais destinados à indústria química e petroquímica. A medida também beneficiará o Polo Industrial de Cubatão (SP), que enfrenta fechamento de fábricas e perda de postos de trabalho. O projeto foi enviado à sanção presidencial na sexta-feira (27). A proposta foi apresentada pelo deputado Carlos Zarattini (PT‑SP), revisada pelo relator Afonso Motta (PDT‑SP) e aprovada no Senado por 59 votos a 3 na quarta-feira (25). O texto cria um regime provisório de impostos até 2027, quando passa a vigorar o Programa de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp. Motta dividiu o limite dos incentivos em duas etapas e ampliou o valor total destinado ao setor. Ele afirmou que a indústria química enfrenta dificuldades causadas pelo alto custo do gás natural e pelo grande volume de produtos importados, o que resultou em um déficit de US$ 44,1 bilhões em 2025. Veja como será As novas regras reduzem os impostos aplicados à nafta petroquímica (matéria‑prima usada para fabricar plásticos e resinas) , além do gás natural, da amônia e de outros insumos utilizados na produção química. Entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, as alíquotas serão de 1,52% de PIS/Pasep e 7% de Cofins, menores que os praticados atualmente, segundo o setor. De março a dezembro de 2026, os impostos caem ainda mais, para 0,62% de PIS/Pasep e 2,83% de Cofins. Sindicato cita 'alívio momentâneo' O presidente do Sindicato dos Químicos da Baixada Santista, Herbert Passos Filho, afirmou que o projeto oferece um alívio momentâneo até a implantação do Presiq em 2027. Ele destacou, no entanto, que o setor ainda enfrenta desafios como o alto custo da matéria-prima e a ausência de barreiras alfandegárias. R$ 2 bi em Cubatão Paralelamente, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) já havia anunciado um incentivo de R$ 2 bilhões ao setor por meio de uma medida provisória. No início de fevereiro, o prefeito de Cubatão, César Nascimento (PSD), esteve em Brasília em busca de ações emergenciais para o polo industrial. Alckmin anuncia R$ 2 bilhões para a indústria química em meio à crise

FONTE: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2026/02/28/senado-aprova-pacote-de-r-31-bilhoes-para-a-industria-quimica-e-petroquimica.ghtml

#Compartilhe

No Ar Agora:

Senado aprova pacote de R$ 3,1 bilhões para a indústria química e petroquímica

Aplicativos

Locutor no Ar

Peça Sua Música

Top 5

1. RAM TCHUM

2. "Sagrado Profano" – Luísa Sonza

3. Nem a Pau

4. Dois triste

5. HENRIQUE E JULIANO

Anunciantes

.

.

.

.

.