Prefeitura de Santos poderá assumir gestão e manutenção das calçadas; entenda

05/08/2026

Calçada em Santos, SP Arquivo/Vanessa Rodrigues/A Tribuna Jornal A Câmara de Santos, no litoral de São Paulo, aprovou um projeto de lei que transfere para a Prefeitura de Santos a responsabilidade pela gestão, execução, conservação e manutenção das calçadas da cidade. A medida segue para sanção do Executivo. O projeto, de autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), foi aprovado em segunda discussão na última terça-feira (4). A proposta transfere dos proprietários de imóveis o dever pela zeladoria e manutenção dos passeios em imóveis públicos ou privados. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp. Caso seja sancionado, o texto prevê que a prefeitura realize as intervenções necessárias para viabilizar a padronização dos passeios, que devem ser realizadas de forma progressiva, conforme a disponibilidade operacional e orçamentária. Prioridades: vias arteriais (uma rua ou avenida urbana que liga diferentes regiões ou bairros) vias de trânsito rápido (via com trânsito livre, sem cruzamentos e semáforos) vias coletoras (usada para coletar e distribuir o trânsito entre as ruas menores) vias locais (rua que serve para dar acesso a lugares específicos, como casas e prédios) Agora no g1 A proposta não impede que os proprietários realizem a manutenção de calçadas de forma voluntária, desde que respeitados os parâmetros técnicos previstos em lei. O projeto aprovado também cria um critério para reconstrução ou reparos nas calçadas. Se a intervenção atingir 30% ou mais da área da calçada, haverá reconstrução integral em toda a frente do imóvel; Se atingir menos de 30%, será permitida a manutenção pontual corretiva. De acordo com Furtado, o projeto se baseou em uma proposta já apresentada à Câmara chamada “Calçada para Todos”. Segundo ele, a transição da responsabilidade busca garantir maior zeladoria urbana, acessibilidade e padronização do município. “As calçadas esburacadas impedem a livre circulação de pessoas, prejudicam os acessos aos pontos de ônibus, as escolas, policlínicas, hospitais e demais equipamentos públicos e privados que são essenciais em nosso cotidiano”, disse, na justificativa do projeto. Medida busca garantir maior zeladoria urbana, acessibilidade e padronização do município. Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal e Aldemar Neto

FONTE: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2026/08/05/prefeitura-de-santos-podera-assumir-gestao-e-manutencao-das-calcadas-entenda.ghtml

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